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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:39
Transtur Aerobarcos condenada a quitar aluguéis atrasados com a Conab
Quebra de contrato com relação ao uso do posto de abastecimento e pier de atracação teria sido o motivo do processo. Empresa acumulou dívidas de água, luz, telefone, seguro vigilância e aluguéis
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:09
Sem acordo para pagamento dos salários atrasados da Alcopan
Não houve avanço nas negociações para solucionar o problema da falta de pagamento de salário de centenas de trabalhadores da usina Alcopan de Poconé.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 15:30
STJ alcança produtividade recorde em julgamentos
Desde setembro de 2012, cada ministro julgou, em média, 34 mil processos
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Empresas assinam TACs para quitar salários atrasados em R$ 1,2 milhão
Acordo assinado com o MPT prevê 50 obrigações para Grupo produtor de cana; descumprimento pode gerar multa de até R$ 10 mil por dia
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:49
Pedidos de nacionalidade portuguesa crescem 38%
Em 2019, foram validados cerca de 180 mil pedidos de nacionalidade portuguesa, o número mostra um
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 09:24
Média móvel de casos conhecidos de Covid volta a ficar abaixo de 100 mil após 34 dias
País tem 645.534 óbitos e 28.351.876 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:20
TJ julga pedidos de intervenção estadual
Desembargadores julgaram dois pedidos de intervenção estadual em dois municípios sobre o pagamento de precatórios
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:47
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:00
Município de Caxias deve pagar salários atrasados de ex-servidor
O município de Caxias ajuizou diversos recursos contra a condenação.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 16:40
Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados
O magistrado observou que a indenização seria a única forma de minimizar os efeitos danosos dos atrasos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 14:21
Ex-prefeito e ex-secretário de Penápolis são condenados por improbidade administrativa
Os pedidos apresentados na inicial forma julgados procedentes.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 17:09
Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública
assistidas pelo sistema, bem como aos 40 mil advogados que precisam receber pelos serviços prestados
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Absolvida acusada de apropriação indébita
Acusada apropriou-se da quantia aproximada de R$ 34 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:35
Empresa é condenada em R$ 20 mil por dano existencial e por desrespeitar direito de empregado de se ausentar pelo falecimento da mãe
Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2023 - 12:59
Justiça do Trabalho reconhece indenização de R$ 30 mil por danos morais a empregado vítima de assalto no local de trabalho
Os pedidos foram julgados procedentes em partes.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 19:15
Ministro do STF suspende corte de salário acima do teto na Câmara
O mandado de segurança foi impetrado no STF em novembro de 2013, por um servidor que ganha R$ 34 mil
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:41
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Maio de 2004 - 01:00
Da Tutela Antecipada nos Pedidos Incontroversos
Dino Boldrini Neto - Advogado. boldrinineto@uol.com.br
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 11:48
Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:43
Superendividamento: Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas
Os pedidos foram julgados procedentes.